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PIS/PASEP e COFINS - Perguntas e Respostas

Autor: Paulo Lenir dos Santos

Editora: Paixão Editores

ISBN: 978-85-60392-14-8

Edição: 1

N° de páginas: 320

Código: 600348

Índice / Sumario: Indisponível

Com o lançamento deste livro trazemos a público um trabalho minucioso de pesquisa e compilação das regras atuais das contribuições do PIS, do PASEP e da COFINS, de forma a atender as necessidades dos profissionais envolvidos na área tributária.
É um trabalho prático, com linguagem simples e acessível, para possibilitar ao leitor uma forma rápida de localização de suas dúvidas.
Dividido em cinco capítulos, procura discorrer sobre as contribuições do PIS/PASEP e da COFINS, abrangendo as principais características destas contribuições.
No primeiro capítulo tratamos das regras gerais, examinando a fundamentação constitucional, a base de cálculo, a decadência, a prescrição, os sistemas de cumulatividade e não cumulatividade e outros assuntos de interesse geral.
No segundo capítulo vamos responder perguntas a respeito da incidência destas contribuições sobre a receita bruta.
Na seqüência, examinaremos as perguntas relacionadas com a incidência das contribuições sobre a Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços.
No quarto capítulo temos perguntas e respostas com vista à incidência das contribuições sobre a folha de pagamento.

Guia do ICMS sobre serviços de Transportes

Bitributação Internacional e Elementos de Conexão

ICMS e Repetro

Direito Tributário nos EUA

Código Tributário Nacional - Lei nº 5.172 Comentado, Anotado e Atualizado*

Análise da Tributação na Importação e na Exportação

Cofins e PIS/Pasep: Modalidades de Contribuição e Aspectos Práticos dessas Incidências

Tributação dos Serviços de Comunicação

Novo Regulamento do ISS Município de São Paulo

Regulamento do IPI com Comentários da Legislação Complementar, Pareceres Normativos CST, Decisões da Receita Federal, Soluções de Consultas e Jurisprudência

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