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Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo*

Autor: Acelino Pedro Guimarães

Editora: CS

ISBN: 8587655027

Edição: 1

N° de páginas: 280

Código: 500922

Índice / Sumario: Indisponível

Essa Obra leciona como deve proceder nas três fases que qualquer processo há de ter: formação, suspensão e extinção - seja qual for a espécie do processo.
Contém também as suas partes intervinientes como Contestação, A Impugnação à Contestação, Dos Recursos, Dos Embargos, Da Exceção e Da Suspeitação.
As três fases são descritas com objetividade. Dispositivos de outros códigos e comentários de mestres da matéria no Brasil, estão incluídos na obra para que o leitor não fique restrito do autor.
Lei das Contravenções Penais e Leis Especiais Correlatas
A presente obra "Contravenções Penais e Leis Especiais Correlatas (Lei do Bingo, Crimes de Porte de Arma e Código de Trânsito Brasileiro)" procura tratar das contravenções penais previstas na Lei homônima e dos demais tipos penais, que alteraram substancialmente a L.C.P., transformando em crime condutas que anteriormente eram simples contravenções penais. Assim, o autor faz a análise de todos os seus tipos penais, decompondo-o em minúcias, fazendo uma interpretação da vontade do legislador. Ao contrário de outras obras, a jurisprudência foi catalogada apenas como complementação da matéria, embora a pesquisa e sua situação atual não tenha sido descartada no estudo desenvolvido do tema.
Ao contrário de outras obras, o autor procurou desenvolver o trabalho de modo a englobar numa única matéria os tipos penais que alteraram a Lei das Contravenções Penais, facilitando a pesquisa e o contato do leitor com o tipo penal alterado, evitando o mau vezo que hoje grassa no sentido de se falar em alteração legislativa, sem que se faça seu comentário em apartado.
Este trabalho visa, potencialmente, ao estudante do Direito, que necessita de um contato primário com as contravenções penais e suas alterações jurídicas, visando um estudo rápido e uma pronta intervenção, quando necessária.

* CS Edições

Direito Bancário Internacional Captação, Securitização e Seguros*

Mercosur - Bolivia*

Contra o Abuso dos Bancos, Doutrina - Legislação e Jurisprudência*

Crédito Rural, Antídoto face a Nulidades e Ilegalidades praticadas pelos Bancos*

Direito de Construir - Nas Relações de Vizinhança*

Procedimentos Especiais - Doutrina, Prática, Legislação e Jurisprudência*

Crimes Falimentares*

Da Propriedade - Horizontal e Vertical*

Do Litisconsórcio e seus Efeitos*

Do Processo Cautelar*

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