 |
|
|
Sínteses Jurídicas LEX - Volume 6 / Tutela Processual Civil Coletiva
Autor: Teresa Cristina de Deus
Editora: Lex
ISBN: 978-85-7721-096-1
Edição: 1
N° de páginas: 124
Código: 700134
Índice / Sumario:
Visualizar
De: R$ 45,00
Por: R$ 27,00
Desconto: 40%
|
|
 |
|
Visando à efetiva solução dos problemas da sociedade contemporânea, a ciência jurídica vem enfrentando numerosos desafios, uma vez que o Poder Judiciário passou a ser invocado diante de violações essencialmente transindividuais.
Neste livro são abordadas as principais características da nova ordem jurídica coletiva, o modo como a doutrina acompanhou o fenômeno, bem como as normas processuais que alteraram e ampliaram o espectro de proteção de direitos, visto que o Código de Processo Civil, calcado em premissas oriundas do liberalismo individualista do Século XIX para solução de controvérsias intersubjetivas, não está apto à tutela jurisdicional dos interesses decorrentes das violações de massa, a exemplo do que ocorre em face do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, dentre outros.
Nesse sentido foram objeto de análise as adaptações do ordenamento em relação a determinados institutos do direito processual civil clássico, como a legitimidade ad causam, o interesse de agir, a coisa julgada e a litispendência, além dos principais instrumentos processuais constitucionais à disposição da sociedade para proteção dos direitos coletivos lato sensu.
Coordenação:
- Daniel Polydoro Rosa e
- Luiz Raphael Vieira Angelo
|
|
 |
|
Sínteses Jurídicas LEX - Volume 7 / Direito Internacional Público |
Sínteses Jurídicas LEX - Volume 4 / Processo Cautelar |
Sínteses Jurídicas LEX - Volume 1 / Manual de Sociologia Geral e Jurídica |
Sínteses Jurídicas LEX - Volume 5 / Recursos no Processo Civil |
Sínteses Jurídicas LEX - Volume 8 / Direito do Trabalho |
Sínteses Jurídicas LEX - Volume 9 / Direito Previdenciário |
Sínteses Jurídicas LEX - Volume 10 / Direito Penal, Parte Geral |
Sínteses Jurídicas LEX - Volume 3 / Processo de Execução |
|
Envio de comentários somente para clientes cadastrados.
|
|
|
| Nenhum comentário sobre este produto. |
|
|
| |
CD-ROM
