Nas vertentes do comércio, que se apresentam tanto no Brasil quanto no plano internacional, classificar mercadorias é uma necessidade premente e importante, seja porque é a partir desta que se apresentam os tributos a serem recolhidos, seja porque as estatísticas relativas ao comércio de uma dada mercadoria só se revelam depois que se determina o seu correspondente código fiscal, seja ainda para tratar de matérias específicas do comércio exterior, tal como o direito antidumping e as questões ligadas à Organização Mundial do Comércio.
A Classificação de Mercadorias não é matéria difícil, mas requer experiência e algum esforço por parte daqueles que a praticam. Experiência para, principalmente, estabelecer a primeira hipótese sobre onde classificar uma dada mercadoria e esforço em testar a exaustão essa hipótese, de modo a garantir que o código obtido está de todo correto.
Dessa maneira, o indivíduo só será um bom classificador quando praticar a classificação das mais diversas mercadorias, dentre elas as partes de máquinas, veículos, aparelhos e instrumentos, tidas como de difícil consecução.
A classificação de partes de máquinas, veículos, aparelhos e instrumentos, apresentadas isoladamente, em kits e, às vezes, em “sortidos”, tem suas sutilezas e particularidades. Todavia, não são elas que constituem o maior empecilho quando se aborda essa temática.
Dois motivos que geram a classificação de partes são:
a) textos das Notas de Seção e de Capítulo muito longos, com muitas remissões, e, na maioria das vezes, com linguajar complexo e sofisticado; e
b) a ausência de prática.
Assim, o classificador quando se depara com a necessidade de classificar determinada parte tem que enfrentar tanto um conteúdo teórico pesado quanto uma prática incipiente na classificação de tais itens.
Com o intuito de corrigir esses dois pontos, o presente livro faz uma abordagem didática, do tipo passo a passo, de tal modo a tornar o conteúdo teórico bem mais simples. Ao mesmo tempo, para fixar este conteúdo, foram agregados, em cada Capítulo, exercícios, todos com respostas disponibilizadas no final da obra.
O objetivo que se propõe, qual seja, tornar acessível a classificação das partes de máquinas, veículos, aparelhos e instrumentos. Todavia, tal julgamento caberá ao leitor.
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